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Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão anulat&o...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente ...
Sabemos que muitas vezes a burocracia pode ser um obstáculo quando se trata de questões relacionadas aos benefícios p...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto N...
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de presta&c...
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferrovi...
A 9ª Turma do TRF1 manteve a decisão que concedeu aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural, negando recurso do INSS.&n...
A mãe solicitou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para seu filho, apresentando relatórios ...
A 1ª Turma do TRF1 reconheceu o direito de um menor sob guarda da avó, servidora pública, receber pensão por mor...
O Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto (PP-GO), que propõe aposentadoria especial para caminhoneiros e carreteiros...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um motorista de ambul&...
A 1ª Turma do TRF1 negou o recurso do INSS e manteve a decisão que garantiu a revisão da aposentadoria por idade de uma...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um processo sobre a concessão de aposentad...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação contra...
Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação de uma trabalhad...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que reconheceu ...
A Justiça Federal de Londrina reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que atuou por 3...
Nova Lei nº 15.157/2025
Dispensa a perícia médica periódica para pessoas com deficiência irrevers...
Em sentença da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), a Justiça determinou a concessão de aposentadoria es...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder a aposentadoria por idade ...
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) garantiu o Benefício de Prestação Continuad...
Reabilitação profissional com nova regra: benefício pode se transformar em aposentadoria por incapacidade permanente!...
Dispensa de perícia periódica traz mais estabilidade para segurados com incapacidade irreversível!
Aposentadoria especial garantida para quem atua na linha de frente da saúde pública!
O Plenário do...
Salário‑maternidade com única contribuição facultativa reconhecido!
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Perspectiva de gênero assegura direito previdenciário para diarista com baixa visão!
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Discriminação no trabalho evita justa demissão e gera indenização!
Fibromialgia com mais proteção e direitos reconhecidos por lei!
Com a Lei nº 15.176/2025, pessoas co...
A Turma Recursal da Justiça Federal em Goiás decidiu, de forma unânime, reformar sentença que havia negado a ap...
A 2ª Turma do TRF1 reconheceu o direito de um vigilante com visão monocular ao auxílio por incapacidade temporár...
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