A Segati advogados garantiu a aposentadoria rural de um segurado especial da cidade de Palmeiras de Goiás - GO. Usando apenas os documentos rurais ...
Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo de interdição, ganh...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão anulatória do ato administr...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Institut...
Sabemos que muitas vezes a burocracia pode ser um obstáculo quando se trata de questões relacionadas aos benefícios previdenciários. Se você, ou al...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar...
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOA...
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte a um menino de nove anos, ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferroviário contra a decisão que ...
A 9ª Turma do TRF1 manteve a decisão que concedeu aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural, negando recurso do INSS. O INSS argumentou que ...
A mãe solicitou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para seu filho, apresentando relatórios médicos e socioeconômicos que comprovaram ta...
A 1ª Turma do TRF1 reconheceu o direito de um menor sob guarda da avó, servidora pública, receber pensão por morte. Em 1ª instância, o pedido foi j...
O Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto (PP-GO), que propõe aposentadoria especial para caminhoneiros e carreteiros, celetistas ou autônom...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um motorista de ambulância que trabalhou exposto a...
A 1ª Turma do TRF1 negou o recurso do INSS e manteve a decisão que garantiu a revisão da aposentadoria por idade de uma segurada, para completar o ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um processo sobre a concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhad...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reformou a decisão qu...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o direito ao benefício de pensão por morte à filha maior ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação contra a sentença que negou o direito à pensão por mo...
Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação de uma trabalhadora rural contra a sentença que julgou imp...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que reconheceu o direito de uma cirurgiã-dentist...
A Justiça Federal de Londrina reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que atuou por 36 anos sem registro em carteira . A decisão ...
Nova Lei nº 15.157/2025 Dispensa a perícia médica periódica para pessoas com deficiência irreversível, incluindo crianças autistas. Quem possui lau...
Em sentença da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), a Justiça determinou a concessão de aposentadoria especial a trabalhador da Fepasa/All ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder a aposentadoria por idade a um segurado que havia ti...
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) garantiu o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) a uma criança de 11 anos, portadora ...
Reabilitação profissional com nova regra: benefício pode se transformar em aposentadoria por incapacidade permanente! A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.3...
Dispensa de perícia periódica traz mais estabilidade para segurados com incapacidade irreversível! A nova Lei 15.157/2025 altera a Lei 8.213/1991 e...
Aposentadoria especial garantida para quem atua na linha de frente da saúde pública! O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o PLP 18...
Salário‑maternidade com única contribuição facultativa reconhecido! A 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos da Previdência Social reformou...
Perspectiva de gênero assegura direito previdenciário para diarista com baixa visão! A Justiça Federal do Paraná reconheceu o direito de uma diaris...
Discriminação no trabalho evita justa demissão e gera indenização! Na 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi mantida por unanimidade ...
Fibromialgia com mais proteção e direitos reconhecidos por lei! Com a Lei nº 15.176/2025, pessoas com fibromialgia passam a ser oficialmente reconh...
A Turma Recursal da Justiça Federal em Goiás decidiu, de forma unânime, reformar sentença que havia negado a aplicação do art. 23, §2º, I, da EC 10...
A 2ª Turma do TRF1 reconheceu o direito de um vigilante com visão monocular ao auxílio por incapacidade temporária, além do encaminhamento à reabil...
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC 14/2021, que garante regras diferenciadas de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (A...
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