O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social às seguradas que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
É um direito garantido por lei a todas as mulheres seguradas do INSS — sejam empregadas com carteira assinada, contribuintes individuais, MEIs ou até desempregadas que mantêm a qualidade de segurada.
A duração padrão é de:
120 dias para parto
120 dias para adoção ou guarda
14 dias em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei
Muitas mães enfrentam dificuldades para receber o benefício, como:
Indeferimento do pedido por “falta de qualidade de segurada”
Erros no cadastro do CNIS
Exigência de documentos desnecessários
Atrasos excessivos na análise do INSS
Falta de informação sobre direitos das seguradas desempregadas
Esses problemas podem atrasar ou impedir o recebimento do salário-maternidade — exatamente em um momento em que o apoio financeiro é fundamental.
Com o apoio da equipe do Segati Advogados, você pode:
✅ Garantir que todos os documentos estejam corretos
✅ Ter o pedido protocolado da forma mais segura possível
✅ Corrigir falhas cadastrais que impedem a concessão
✅ Apresentar recurso em caso de indeferimento
✅ Acionar judicialmente o INSS para liberar o pagamento com urgência
Além disso, nossa assessoria analisa se você tem direito retroativo e busca juros e correção monetária nos casos em que o INSS demorou injustamente para pagar.
Contar com uma assessoria jurídica especializada:
🔹 Evita erros que travam o processo
🔹 Reduz o tempo de espera pelo benefício
🔹 Garante que você receba o valor justo
🔹 Protege seus direitos como segurada da Previdência Social
O salário-maternidade é um direito essencial para garantir tranquilidade no início da maternidade. Se você está enfrentando atrasos, dúvidas ou foi indeferida pelo INSS, não espere sozinha.
Conte com a experiência da Segati Advogados para cuidar do seu caso com prioridade, carinho e eficiência.
Está com dificuldades no salário-maternidade?
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