Você está com alguma dúvida? Clique aqui
A Segati advogados garantiu a aposentadoria rural de um segurado espe...
Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de decisão que concedeu o...
A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a aceitar a declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ...
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um beneficiário e ...
Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher com segurad...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente a agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receb...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a u...
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de ...
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Naciona...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença e manteve o direito à isençã...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma lavradora ao...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pelo Instituto Nacional do S...
A Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão reformou sentença que julgou improcedente o benef&iac...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente um pedido de aposentad...
Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de presta&ccedi...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um pesc...
O planejamento previdenciário é uma etapa fundamental na vida de qualquer pessoa, independentemente da idade. Ele se refere ao proces...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão anulat&o...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente ...
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo d...
O magistrado do 6º Juizado Especial Federal de Porto Velho-RO concedeu o benefício de auxílio-maternidade a uma Trabalhadora Rur...
A aposentadoria destinada às Pessoas com Deficiência (PcD) é direcionada a indivíduos que apresentam, ao longo prazo, li...
Quando se solicita um benefício junto ao INSS, a última expectativa é receber a notícia de que a aposentadoria...
Sabemos que muitas vezes a burocracia pode ser um obstáculo quando se trata de questões relacionadas aos benefícios p...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto N...
Desde a pandemia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem pagando cada vez mais benefícios a pessoas com doenças me...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação interposta pela Uni&a...
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de presta&c...
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte...
A 1ª Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal gaúcha em São Leopoldo (RS) determinou o restabel...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, em menos de 24 horas, um pedido de LOAS (Benefício de Prestação...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente uma série de medidas destinadas a combater descontos indevidos e...
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferrovi...
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagame...
A criança, de nove anos, tem TDAH e transtorno desafiador de oposição, limitando suas atividades.
&...
A 9ª Turma do TRF1 manteve a decisão que concedeu aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural, negando recurso do INSS.&n...
A mãe solicitou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para seu filho, apresentando relatórios ...
A 1ª Turma do TRF1 reconheceu o direito de um menor sob guarda da avó, servidora pública, receber pensão por mor...
O Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto (PP-GO), que propõe aposentadoria especial para caminhoneiros e carreteiros...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um motorista de ambul&...
A 1ª Turma do TRF1 negou o recurso do INSS e manteve a decisão que garantiu a revisão da aposentadoria por idade de uma...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um processo sobre a concessão de aposentad...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que reconheceu ...
A Justiça Federal de Londrina reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que atuou por 3...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder a aposentadoria por idade ...
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) garantiu o Benefício de Prestação Continuad...
Reabilitação profissional com nova regra: benefício pode se transformar em aposentadoria por incapacidade permanente!...
Dispensa de perícia periódica traz mais estabilidade para segurados com incapacidade irreversível!
Salário‑maternidade com única contribuição facultativa reconhecido!
A 1ª Composi&ccedi...
Segati Sociedade Individual de Advocacia59.476.559/0001-35
© 2017 - 2026
v1.8.0
