• 26-04-2023 20:04:24

Juiz determina que colegio particular forneça p...

O juiz Jonas Nunes Resende da 1ª vara cível da comarca de Goiás determinou que a escola passe a fornecer uma professora de apoio na sala de aula co...

• 12-05-2023 09:35:59

Sentença ordena que a Caixa libere saldo do FGT...

A 11ª Vara da Justiça Federal, condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a liberar, em favor do autor de uma ação diagnosticado com transtorno do es...

• 24-05-2023 12:18:22

Negada a transferência de universidade por falt...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma aluna ao argumento de não haver previsão legal para transferênci...

• 25-07-2023 23:35:33

Concedia liminar para usuário de plano de saúde...

O Autor da ação é uma criança que desde seu nascimento possui plano de saúde com coparticipação da...

• 06-11-2023 18:41:10

Candidata em concurso público é reconhecida com...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da senten&cced...

• 08-11-2023 18:21:23

Mantida a decisão que determina à União autoriz...

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara da S...

• 10-11-2023 09:21:02

Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias ...

Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional com integração social, Psicomotricidade e Equoterapia são alguns dos tratamento...

• 12-01-2024 07:14:38

É dever do município e das escolas privadas, fo...

Muitos pais dependem do suporte de um professor durante o período escolar para acompanhar seus filhos. No entanto, tanto as escolas pú...

• 06-02-2024 12:32:20

Estudante do espectro autista garante direito a...

Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para ser atendi...

• 08-02-2024 17:57:56

Mantida sentença que reduziu carga horaria de t...

A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta p...

• 19-02-2024 19:34:36

TJDFT garante nomeação de candidato autista em ...

Um candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve a nomeação garantida em um concurso público para analista ...

• 31-03-2024 19:02:53

Unimed é condenada a mudar plano de cliente com...

O desembargador Delintro Belo de Almeida Filho condenou a Unimed a realizar a migração do plano de saúde de com copar...

• 21-05-2024 11:48:41

Unimed é obrigada a custear tratamento especial...

Unimed foi obrigada a custear o tratamento integral de uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA) que necessita de tratam...

• 23-05-2024 09:53:26

Justiça do Distrito Federal proíbe planos de sa...

A Justiça do Distrito Federal proibiu os planos de saúde de excluírem pacientes autistas, exceto em casos de inadimpl...

• 28-06-2024 14:48:31

Laudo que diagnostica TEA (transtorno do espect...

Conforme a lei, pessoas com deficiência perene, como deficiências físicas (paralisia), mentais (esquizofrenia), intelec...

• 18-07-2024 11:45:58

Redução da jornada de trabalho permite servidor...

Uma servidora pública garantiu o direito à redução da sua jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, se...

• 13-11-2024 19:04:37

Seu plano de Saúde negou cobertura para tratame...

Mães e pais de crianças com autismo, vocês sabiam que o plano de saúde não pode negar o tratamento do se...

• 03-12-2024 18:04:40

Justiça determina migração de plano de saúde pa...

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Servidora com filho autista garante redução da ...

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da Fundação Universidade de ...