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Idoso consegue aposentadoria rural com documentação da cônjuge
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A Segati advogados garantiu a aposentadoria rural de um segurado espe...

Um cidadão que sofre de psicose conseguiu na justiça a aposentadoria por invalidez
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Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo...

INSS é condenado a conceder aposentadoria por idade a trabalhador rural que comprovou atividade em regime de economia familiar
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A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um beneficiário e ...

Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria por incapacidade permanente
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente a agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59...

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receb...

Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a u...

Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente
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A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma...

Restabelecido auxílio-doença para vendedora autônoma com câncer de mama
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de ...

Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias
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O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Naciona...

Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico
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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (...

INSS deve conceder benefício de aposentadoria rural por idade a lavradora que comprovou os requisitos necessários
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma lavradora ao...

Aposentada pela iniciativa privada não pode ser excluída de concurso público da Caixa
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Uma candidata ao cargo de Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi excluída do certame por ser apo...

É possível a acumulação de aposentadoria por invalidez com pensão por morte para filho maior inválido
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A Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão reformou sentença que julgou improcedente o benef&iac...

Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente um pedido de aposentad...

Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
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Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...

Convertido benefício de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez para pescador com lombociatalgia
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um pesc...

Planejamento Previdenciário o que você precisa saber não perder dinheiro e se aposentar rápido
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O planejamento previdenciário é uma etapa fundamental na vida de qualquer pessoa, independentemente da idade. Ele se refere ao proces...

Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença do INSS
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente ...

Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição
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A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo d...

Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência (PcD).
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A aposentadoria destinada às Pessoas com Deficiência (PcD) é direcionada a indivíduos que apresentam, ao longo prazo, li...

Aposentadoria Recusada: Saiba quais Providências Tomar?
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Quando se solicita um benefício junto ao INSS, a última expectativa é receber a notícia de que a aposentadoria...

Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença do INSS
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente ...

Viúva de militar escolherá qual benefício será cancelado para que não haja tríplice acumulação de benefícios
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação interposta pela Uni&a...

Três pessoas garantem o restabelecimento do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
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A 1ª Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal gaúcha em São Leopoldo (RS) determinou o restabel...

Aposentado com visão monocular consegue isenção de imposto de renda.
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A decisão determinou que o Distrito Federal deve reembolsar a quantia descontada da aposentadoria do aposentado desde fevereiro de ...

Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador
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Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum...

INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferrovi...

TRF1 Confirma Aposentadoria Rural Apesar de Recurso do INSS
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A 9ª Turma do TRF1 manteve a decisão que concedeu aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural, negando recurso do INSS.&n...

Aposentadoria especial para caminhoneiros é aprovada por comissão
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O Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto (PP-GO), que propõe aposentadoria especial para caminhoneiros e carreteiros...

Justiça Confirma Aposentadoria Especial para Motorista de Ambulância Exposto a Agentes Biológicos
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um motorista de ambul&...

INSS deve completar a aposentadoria de uma trabalhadora concedida com base em acordo internacional entre Brasil e Portugal
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A 1ª Turma do TRF1 negou o recurso do INSS e manteve a decisão que garantiu a revisão da aposentadoria por idade de uma...

Prova testemunhal complementa prova material para fins de aposentadoria rural
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um processo sobre a concessão de aposentad...

Aposentados por incapacidade permanente que necessitarem de assistência de outra pessoa têm direito ao adicional de 25%
Aposentados por incapacidade permanente que nec...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...

Reconhecido o direito de perito médico aposentado à progressão funcional
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...

Cirurgiã-Dentista Garante Direito à Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Biológicos
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que reconheceu ...

Justiça reconhece vínculo de trabalhador rural sem carteira assinada e garante aposentadoria com valores retroativos
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A Justiça Federal de Londrina reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que atuou por 3...

Justiça reconhece tempo de aposentadoria especial por ruído e agentes químicos para trabalhador ferroviário
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Em sentença da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), a Justiça determinou a concessão de aposentadoria es...

Garantida a aposentadoria pór idade a contribuinte individual prestador de serviço
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder a aposentadoria por idade ...

Reabilitação profissional do INSS: conversão automática em aposentadoria por incapacidade permanente
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Reabilitação profissional com nova regra: benefício pode se transformar em aposentadoria por incapacidade permanente!...

Aposentadoria especial aprovada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
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Aposentadoria especial garantida para quem atua na linha de frente da saúde pública!

O Plenário do...

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