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Turma anula ato da Marinha do Brasil que excluiu sargento “a bem da disciplina”
  • 17-11-2023 22:14:51
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Por entender que o ato que excluiu a bem da disciplina um sargento da Marinha do Brasil foi ilegal, a 1ª Turma do Tribunal Regional F...

Justiça reconhece direito de militar ao reenquadramento por nomeação atrasada
  • 16-12-2025 19:34:13
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