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Mantida sentença que reduziu carga horaria de trabalho para que servidora possa acompanhar o tratamento do filho com TEA (Transtorno do Espectro Autista)
Mantida sentença que reduziu carga horaria de trabalho para que servidora possa acompanhar o tratamento do filho com TEA (Transtorno do Espectro Autista)

A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou proceden...

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
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Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para ser atendida por professor...

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
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A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOA...

Juiz limita a 30% pagamento de dívida por cliente superendividada
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Na decisão proferida, o juiz de Direito Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª vara Cível de Jataí/GO, concedeu, em caráter liminar, à consumidora su...

Município de Goiânia enfrenta condenação para quitar discrepâncias em gratificações destinadas aos professores da sua rede de ensino.
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A Gratificação de Regência de Classe dos Professores do Município de Goiânia pode ser corrigida Contrariando o disposto na lei, o Município de Goiâ...

STF suspende liminar que ordenava lista separada para candidatos sub judice em concurso da Polícia Civil de Goiás
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O Ministro Luiz Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou a liminar que exigia que o Estado de Goiás, no concurso da Polícia Civil, criasse uma...

Aumento de limite sonoro pode ser revisto de 55 para 80 decibéis em Goiânia
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O ajuste no limite de ruído em Goiânia pode ser reavaliado, passando de 55 para 80 decibéis (dB), unidade utilizada para mensurar a intensidade do ...

Viúva de militar escolherá qual benefício será cancelado para que não haja tríplice acumulação de benefícios
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou procedente o pedi...

Candidata morre após sofrer mal súbito durante TAF (Teste de Aptidão Física) do Concurso da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal)
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Uma jovem aprovada no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sofreu um mal súbito durante o Teste de Aptidão Física (TAF) para ingr...

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