A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte a um menino de nove anos, ...
O concurso CBM PA 2024 enfrenta reviravoltas com a anulação de quatro questões pela banca examinadora, gerando incertezas entre os candidatos. Além...
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou proceden...
Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para ser atendida por professor...
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOA...
Na decisão proferida, o juiz de Direito Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª vara Cível de Jataí/GO, concedeu, em caráter liminar, à consumidora su...
A Gratificação de Regência de Classe dos Professores do Município de Goiânia pode ser corrigida Contrariando o disposto na lei, o Município de Goiâ...
O Ministro Luiz Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou a liminar que exigia que o Estado de Goiás, no concurso da Polícia Civil, criasse uma...
O ajuste no limite de ruído em Goiânia pode ser reavaliado, passando de 55 para 80 decibéis (dB), unidade utilizada para mensurar a intensidade do ...