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Uma importante mudança entrou em vigor no Rio Grande do Sul: foi sancionada a Lei nº 16.554/2026, que acaba com a chamada cláusula de barreira nos ...
Visão monocular garante isenção de IPI na compra de automóvel! Uma importante decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Fed...
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Inclusão garantida para candidatos em concursos públicos! O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que, quando houver dúvida razoáve...
Enquanto milhares de aprovados aguardam nomeação, a SEDUC-GO continua publicando listas de convocados que não assumiram os cargos. Na prática, isso...
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