Fim da cláusula de barreira em concursos estaduais é sancionado no Rio Grande do Sul

Uma importante mudança entrou em vigor no Rio Grande do Sul: foi sancionada a Lei nº 16.554/2026, que acaba com a chamada cláusula de barreira nos concursos públicos estaduais. A nova regra garante que candidatos que alcançarem a nota mínima exigida no edital não sejam eliminados apenas por estarem fora do limite de classificados.

Quem atingir a nota mínima passará a integrar o cadastro de reserva da etapa correspondente.

Esses candidatos poderão ser convocados caso ocorram desistências, eliminações ou esgotamento da lista inicial.

A medida torna os concursos mais justos, evita a realização de novos certames desnecessários e agiliza a reposição de servidores, fortalecendo a prestação dos serviços públicos à população.

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