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Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência (PcD).
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A aposentadoria destinada às Pessoas com Deficiência (PcD) é direcionada a indivíduos que apresentam, ao longo prazo, limitações de natureza física...

123 	Milhas é condenada a devolver o valor pago pelo cliente com juros e correções monetárias.
123 Milhas é condenada a devolver o valor pago pelo cliente com juros e correções monetárias.

Decisão judicial proferida em 11/01/2024 no Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante favoreceu o consumidor em uma disputa contra a ...

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é condenado a pagar auxílio maternidade a trabalhadora rural desde o nascimento do filho.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é condenado a pagar auxílio maternidade a trabalhadora rural desde o nascimento do filho.

O magistrado do 6º Juizado Especial Federal de Porto Velho-RO concedeu o benefício de auxílio-maternidade a uma Trabalhadora Rural (Segurada Especi...

É dever do município e das escolas privadas, fornecer professor de apoio sem custo adicional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA)
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Muitos pais dependem do suporte de um professor durante o período escolar para acompanhar seus filhos. No entanto, tanto as escolas públicas quanto...

3 Questões são passíveis de anulação no concurso da Polícia Penal do Espírito Santo (PPES)
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3 questões passíveis de anulação, garanta seus pontos e aumente suas chances de aprovação, se você participou do concurso para a Polícia Penal do E...

Candidato do concurso PMGO retorna ao certame após ter sido eliminado na fase de investigação social
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Decisão preliminar proferida pela 9ª Câmara Cível da Comarca de Goiânia, no âmbito do Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Goiás. Na ori...

Decisão judicial invalida o exame psicotécnico, e um soldado de Goiás está agora apto a ser nomeado e tomar posse no cargo.
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Juiz de Direito Everton Pereira Santos, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia anulou exame psicotécnico que reprovou candidato em concu...

Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição
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A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele ...

Concurso Polícia Penal Espírito Santo (PPES):  3 questões são passíveis de anulação
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Garanta seus pontos e aumente suas chances de aprovação Se você participou do concurso para a Polícia Penal do Espírito Santo, saiba que 3 questões...

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