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Justiça Confirma Aposentadoria Especial para Motorista de Ambulância Exposto a Agentes Biológicos
Justiça Confirma Aposentadoria Especial para Motorista de Ambulância Exposto a Agentes Biológicos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um motorista de ambulância que trabalhou exposto a...

Justiça decide que candidata não pode ser desclassificada de processo seletivo militar por apresentar IMC elevado
Justiça decide que candidata não pode ser desclassificada de processo seletivo militar por apresentar IMC elevado

Uma mulher recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ser reinserida no Processo Seletivo da Força Aérea Brasileira (FAB) na ár...

Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista
Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista

Uma servidora pública garantiu o direito à redução da sua jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, sem necessidade de compensação nem redu...

Justiça Determina Quitação de Financiamento de Casa para Trabalhadora com Transtorno Bipolar
Justiça Determina Quitação de Financiamento de Casa para Trabalhadora com Transtorno Bipolar

A Justiça Federal ordenou que a Caixa Econômica Federal quite a dívida de uma trabalhadora com transtorno bipolar. O juiz Paulo Marcos Rodrigues de...

Laudo que diagnostica TEA (transtorno do espectro autista) deve ser permanente.
Laudo que diagnostica TEA (transtorno do espectro autista) deve ser permanente.

Conforme a lei, pessoas com deficiência perene, como deficiências físicas (paralisia), mentais (esquizofrenia), intelectuais (síndrome de Down e au...

Estado de Goiás deverá reincluir candidatos habilitados no concurso da PCGO (Policia Civil do Estado de Goiás) que estão no cadastro de reserva.
Estado de Goiás deverá reincluir candidatos habilitados no concurso da PCGO (Policia Civil do Estado de Goiás) que estão no cadastro de reserva.

O Estado de Goiás deve reincluir candidatos habilitados no cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil (Edital nº 6/2022) quando surgirem vaga...

Turma considera lícita a acumulação do cargo de professor com o de tradutor de Libras
Turma considera lícita a acumulação do cargo de professor com o de tradutor de Libras

Uma professora obteve o direito de exercer também o cargo de tradutora de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A decisão foi da 1ª Turma do Tribun...

Assegurada a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso
Assegurada a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso

Uma candidata ao cargo de Professora de Magistério Superior da Universidade Federal do Acre (UFAC) garantiu o direito de ser empossada, apesar de i...

Após 11 anos de espera, Lei que garante desconto na água é aprovada e valerá em todo o país
Após 11 anos de espera, Lei que garante desconto na água é aprovada e valerá em todo o país

O Governo Federal sancionou a Lei 14.898/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, publicada no Diário Oficial ...

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