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Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio
  • 15-05-2024 17:26:55
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Aluno de curso profissionalizante pode ingressa...

Uma aluna de curso técnico, aprovada em todas as disciplinas do ensino médio mas sem concluir o estágio, garantiu o C...

Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário
  • 14-05-2024 19:27:01
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Profissionais de saúde da mesma instituição pod...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reverteu a decisão que negava a posse de uma candidata...

UnB deve aceitar matrícula de estudante que perdeu o prazo por circunstâncias alheias à vontade dele
  • 13-05-2024 16:58:22
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UnB deve aceitar matrícula de estudante que per...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta p...

Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
  • 07-05-2024 16:15:16
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Pensão por morte deve ser concedida de acordo c...

A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagame...

Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
  • 05-05-2024 20:53:18
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Questão de prova de concurso para delegado da P...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candida...

INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários
  • 01-05-2024 09:57:09
  • 256 visualizações
INSS deverá alterar valor da aposentadoria de e...

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferrovi...

Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador
  • 24-04-2024 17:12:16
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Justiça determina que INSS conte período de ati...

Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum...

É ilegal excluir um candidato aprovado para uma vaga de PcD com base em supostas limitações físicas
  • 23-04-2024 18:29:10
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É ilegal excluir um candidato aprovado para uma...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta po...

Posto de Combustível Consegue Suspensão de COFINS e PIS sobre ICMS.
  • 22-04-2024 22:03:11
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Posto de Combustível Consegue Suspensão de COFI...

A juíza Maria Maura Martins Moraes, da Justiça Federal, concedeu ao posto de combustível a suspensão da exigib...

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