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Juiz Concede Benefício a Criança com TDAH e Transtorno Desafiador de Oposição após Negativa do INSS
Juiz Concede Benefício a Criança com TDAH e Tra...

A criança, de nove anos, tem TDAH e transtorno desafiador de oposição, limitando suas atividades.

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Justiça do Distrito Federal proíbe planos de saúde de excluírem pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
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A Justiça do Distrito Federal proibiu os planos de saúde de excluírem pacientes autistas, exceto em casos de inadimpl...

Unimed é obrigada a custear tratamento especializado para criança com TEA (Transtorno de Espectro Autista)
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Unimed foi obrigada a custear o tratamento integral de uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA) que necessita de tratam...

Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio
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Uma aluna de curso técnico, aprovada em todas as disciplinas do ensino médio mas sem concluir o estágio, garantiu o C...

Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reverteu a decisão que negava a posse de uma candidata...

UnB deve aceitar matrícula de estudante que perdeu o prazo por circunstâncias alheias à vontade dele
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta p...

Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
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A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagame...

Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candida...

INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferrovi...

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