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TRF1 Confirma Aposentadoria Rural Apesar de Recurso do INSS
TRF1 Confirma Aposentadoria Rural Apesar de Recurso do INSS

A 9ª Turma do TRF1 manteve a decisão que concedeu aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural, negando recurso do INSS. O INSS argumentou que ...

Juiz Concede Benefício a Criança com TDAH e Transtorno Desafiador de Oposição após Negativa do INSS
Juiz Concede Benefício a Criança com TDAH e Transtorno Desafiador de Oposição após Negativa do INSS

A criança, de nove anos, tem TDAH e transtorno desafiador de oposição, limitando suas atividades. O INSS havia negado o pedido de benefício alegand...

Justiça do Distrito Federal proíbe planos de saúde de excluírem pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Justiça do Distrito Federal proíbe planos de saúde de excluírem pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

A Justiça do Distrito Federal proibiu os planos de saúde de excluírem pacientes autistas, exceto em casos de inadimplência, com multa diária de R$ ...

Unimed é obrigada a custear tratamento especializado para criança com TEA (Transtorno de Espectro Autista)
Unimed é obrigada a custear tratamento especializado para criança com TEA (Transtorno de Espectro Autista)

Unimed foi obrigada a custear o tratamento integral de uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA) que necessita de tratamento especializa...

Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio
Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio

Uma aluna de curso técnico, aprovada em todas as disciplinas do ensino médio mas sem concluir o estágio, garantiu o Certificado de Conclusão do Ens...

Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário
Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reverteu a decisão que negava a posse de uma candidata a Técnico em Radiologia no Hospi...

UnB deve aceitar matrícula de estudante que perdeu o prazo por circunstâncias alheias à vontade dele
UnB deve aceitar matrícula de estudante que perdeu o prazo por circunstâncias alheias à vontade dele

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) con...

Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário

A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento dos valores desde a data d...

Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que julgou improcedente ...

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