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Planos de saúde devem cobrir terapias especializadas para autistas, decide STJ
Planos de saúde devem cobrir terapias especializadas para autistas, decide STJ

Plano de saúde é obrigado a cobrir terapias como equoterapia e musicoterapia para autistas! O STJ garantiu um importante avanço na proteção dos dir...

Decisão do STJ impede rescisão unilateral de plano de saúde durante tratamento de TEA
Decisão do STJ impede rescisão unilateral de plano de saúde durante tratamento de TEA

Plano de saúde não pode ser cancelado durante tratamento de criança com autismo! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal cancelar...

Justiça concede BPC-LOAS a criança com deficiência aplicando perspectiva de gênero
Justiça concede BPC-LOAS a criança com deficiência aplicando perspectiva de gênero

Uma decisão da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) garantiu o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) a uma criança de 11 anos, portadora ...

Garantida a aposentadoria pór idade a contribuinte individual prestador de serviço
Garantida a aposentadoria pór idade a contribuinte individual prestador de serviço

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder a aposentadoria por idade a um segurado que havia ti...

Justiça garante novo prazo de posse a candidato de concurso em Varjão
Justiça garante novo prazo de posse a candidato de concurso em Varjão

Atenção, candidatos de Varjão! A Justiça reconheceu o direito de um candidato aprovado em concurso da Prefeitura de Varjão ter novo prazo para poss...

Justiça  do RJ concedeu LIMINAR para reintegrar candidato INJUSTAMENTE ELIMINADO no Concurso Nacional Unificado (CNU).
Justiça do RJ concedeu LIMINAR para reintegrar candidato INJUSTAMENTE ELIMINADO no Concurso Nacional Unificado (CNU).

A Justiça Federal do RJ concedeu LIMINAR para reintegrar candidato INJUSTAMENTE ELIMINADO no Concurso Nacional Unificado (CNU). Decisão: Suspensa a...

Justiça reconhece tempo de aposentadoria especial por ruído e agentes químicos para trabalhador ferroviário
Justiça reconhece tempo de aposentadoria especial por ruído e agentes químicos para trabalhador ferroviário

Em sentença da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), a Justiça determinou a concessão de aposentadoria especial a trabalhador da Fepasa/All ...

Coparticipação Abusiva em Terapias do TEA? Saiba Seus Direitos!
Coparticipação Abusiva em Terapias do TEA? Saiba Seus Direitos!

Você tem um plano de saúde empresarial ou individual e está enfrentando cobranças de coparticipação nas sessões de terapia do seu filho? Saiba que ...

Justiça garante vaga para aluna parda excluída por aparência
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A 6ª Turma do TRF1 garantiu a matrícula de uma estudante parda após a Universidade Federal do Tocantins indeferir sua autodeclaração racial sem jus...

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