Busca

Dívidas no casamento  STJ decide que cônjuge pode ser responsabilizado mesmo sem assinar contrato
Dívidas no casamento STJ decide que c&o...

Responsabilidade patrimonial no casamento agora com mais clareza após decisão do STJ!

A 3ª Turma do ...

Justiça reconhece cobrança abusiva de coparticipação e reduz valor imposto por plano de saúde Unimed
Justiça reconhece cobrança abusiv...

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Goiás considerou abusiva a cobrança de R$ 3.026,29 feita pela Uni...

Retificação de edital inválida: candidato reintegrado após prova de títulos
Retificação de edital invá...

Candidato eliminado do concurso da PPGO na prova de títulos após a retificação do edital retorna ao certame.&l...

Dispensa de perícia periódica no INSS para doenças permanentes: Lei 15.157/2025
Dispensa de perícia periódica no ...

Dispensa de perícia periódica traz mais estabilidade para segurados com incapacidade irreversível!

Justiça garante nomeação imediata de candidato em 5º lugar no cadastro de reserva da SEDUC-GO
Justiça garante nomeação i...

Inclusão garantida para candidato em cadastro de reserva em concursos públicos!

A Justiça determin...

Reabilitação profissional do INSS: conversão automática em aposentadoria por incapacidade permanente
Reabilitação profissional do INSS...

Reabilitação profissional com nova regra: benefício pode se transformar em aposentadoria por incapacidade permanente!...

Compatibilidade da deficiência com cargo público só pode ser avaliada no estágio probatório
Compatibilidade da deficiência com cargo ...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a compatibilidade entre a condição da pessoa com deficiência e as fu...

Município de Planaltina de Goiás é condenado a pagar o incentivo de titularidade a uma servidora pública!
Município de Planaltina de Goiás ...

Mesmo sem pagamento administrativo, a Justiça reconheceu o direito da servidora e determinou que o valor deve ser pago desde a data...

Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já conferidos é considerada excesso de formalismo
Eliminação de candidato por n&ati...

Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso agora abre ...

Contato pelo WhatsApp