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Justiça garante nomeação imediata de candidato em 5º lugar no cadastro de reserva da SEDUC-GO
Justiça garante nomeação imediata de candidato em 5º lugar no cadastro de reserva da SEDUC-GO

Inclusão garantida para candidato em cadastro de reserva em concursos públicos! A Justiça determinou a nomeação imediata de um candidato aprovado e...

Reabilitação profissional do INSS: conversão automática em aposentadoria por incapacidade permanente
Reabilitação profissional do INSS: conversão automática em aposentadoria por incapacidade permanente

Reabilitação profissional com nova regra: benefício pode se transformar em aposentadoria por incapacidade permanente! A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.3...

Compatibilidade da deficiência com cargo público só pode ser avaliada no estágio probatório
Compatibilidade da deficiência com cargo público só pode ser avaliada no estágio probatório

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a compatibilidade entre a condição da pessoa com deficiência e as funções do cargo público deve ser aval...

Município de Planaltina de Goiás é condenado a pagar o incentivo de titularidade a uma servidora pública!
Município de Planaltina de Goiás é condenado a pagar o incentivo de titularidade a uma servidora pública!

Mesmo sem pagamento administrativo, a Justiça reconheceu o direito da servidora e determinou que o valor deve ser pago desde a data em que ela cump...

Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já conferidos é considerada excesso de formalismo
Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já conferidos é considerada excesso de formalismo

Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso agora abre caminho para mais segurança jurídica ...

Plano de Saúde HAPVIDA é Obrigado a Custear Tratamento de Criança com Autismo em Piracanjuba-GO!
Plano de Saúde HAPVIDA é Obrigado a Custear Tratamento de Criança com Autismo em Piracanjuba-GO!

Plano de Saúde HAPVIDA é Obrigado a Custear Tratamento de Criança com Autismo em Piracanjuba-GO! Importante decisão judicial garantindo o direito à...

Gastos com escola regular de crianças com deficiência podem ser deduzidos integralmente do IR!
Gastos com escola regular de crianças com deficiência podem ser deduzidos integralmente do IR!

A Justiça Federal reconheceu que despesas com educação de filhos com deficiência podem ser consideradas como gastos médicos – mesmo quando feitas e...

Justiça determina novo TAF por irregularidade no teste de barra fixa
Justiça determina novo TAF por irregularidade no teste de barra fixa

Irregularidade no TAF gera nova oportunidade para candidata prejudicada! Em concurso da Polícia Federal, foi reconhecido judicialmente que a banca ...

Você sabe o que significa estar sub judice em um concurso público?
Você sabe o que significa estar sub judice em um concurso público?

Você sabe o que significa estar sub judice em um concurso público? É quando a sua posse ou nomeação depende de decisão judicial. Ou seja: o candida...

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