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Justiça garante vaga para aluna parda excluída por aparência
  • 28-07-2025 20:53:29
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Justiça garante vaga para aluna parda ex...

A 6ª Turma do TRF1 garantiu a matrícula de uma estudante parda após a Universidade Federal do Tocantins indeferir sua a...

Nova Lei nº 15.157/2025 Dispensa a perícia médica periódica para pessoas com deficiência irreversível, incluindo crianças autistas.
  • 28-07-2025 20:52:09
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Nova Lei nº 15.157/2025 Dispensa a per&iac...

Nova Lei nº 15.157/2025
Dispensa a perícia médica periódica para pessoas com deficiência irrevers...

Justiça reconhece vínculo de trabalhador rural sem carteira assinada e garante aposentadoria com valores retroativos
  • 21-07-2025 20:58:11
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Justiça reconhece vínculo de trab...

A Justiça Federal de Londrina reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que atuou por 3...

Meta (Facebook/Instagram) é condenada a indenizar por prejuízo após invasão de conta
  • 14-07-2025 13:14:54
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Meta (Facebook/Instagram) é condenada a ...

A Justiça de Goiás condenou a Meta (Facebook/Instagram) a indenizar um usuário após a invasão de sua co...

Decisão Judicial garante retorno de candidato eliminado no concurso da SEDUC/RS
  • 04-07-2025 12:21:53
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Decisão Judicial garante retorno de cand...

A Justiça reconheceu a ilegalidade na exclusão de um candidato e determinou seu retorno imediato ao certame da Secretaria da...

Justiça determina que o IBGP convoque candidata excluída da etapa de heteroidentificação no concurso de Conselheiro Lafaiete/MG
  • 27-06-2025 09:21:53
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Justiça determina que o IBGP convoque ca...

A Justiça determinou que a banca do concurso da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete/MG convoque candidata excluída da etapa d...

Plano de saúde é obrigado a cobrir bomba de insulina para pessoas com diabetes
  • 26-06-2025 10:03:47
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Plano de saúde é obrigado a cobri...

A Terceira Turma do STJ decidiu que planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para pacientes com diabetes ti...

OAB cobra peça sem previsão legal e gera onda de pedidos de anulação!
  • 16-06-2025 21:12:48
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OAB cobra peça sem previsão legal...

A 2ª fase do 43º Exame de Ordem surpreendeu negativamente candidatos de Direito do Trabalho. A FGV exigiu como peça obrig...

Unimed deverá fornecer de forma imediata canabidiol a criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista)
  • 12-06-2025 17:14:06
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Unimed deverá fornecer de forma imediata...

A Justiça determinou que a Unimed Goiânia forneça imediatamente um medicamento à base de canabidiol a uma crian...

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