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Planos de saúde devem cobrir terapias especializadas para autistas, decide STJ
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Plano de saúde é obrigado a cobrir terapias como equoterapia e musicoterapia para autistas!

O STJ garanti...

Decisão do STJ impede rescisão unilateral de plano de saúde durante tratamento de TEA
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Plano de saúde não pode ser cancelado durante tratamento de criança com autismo!

O Superior Tribuna...

Justiça concede BPC-LOAS a criança com deficiência aplicando perspectiva de gênero
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Uma decisão da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) garantiu o Benefício de Prestação Continuad...

Garantida a aposentadoria pór idade a contribuinte individual prestador de serviço
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder a aposentadoria por idade ...

Justiça garante novo prazo de posse a candidato de concurso em Varjão
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Atenção, candidatos de Varjão!

A Justiça reconheceu o direito de um candidato aprovado em c...

Justiça  do RJ concedeu LIMINAR para reintegrar candidato INJUSTAMENTE ELIMINADO no Concurso Nacional Unificado (CNU).
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Justiça reconhece tempo de aposentadoria especial por ruído e agentes químicos para trabalhador ferroviário
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Em sentença da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), a Justiça determinou a concessão de aposentadoria es...

Coparticipação Abusiva em Terapias do TEA? Saiba Seus Direitos!
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Você tem um plano de saúde empresarial ou individual e está enfrentando cobranças de coparticipaçã...

Justiça garante vaga para aluna parda excluída por aparência
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A 6ª Turma do TRF1 garantiu a matrícula de uma estudante parda após a Universidade Federal do Tocantins indeferir sua a...

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