A anulação de questões em concurso público pode ocorrer por dois motivos principais:
• Tema da questão não previsto no edital: o edital é o documento que estabelece as regras do concurso, inclusive o conteúdo programático das provas. Portanto, se uma questão abordar um tema que não foi previsto no edital, ela pode ser anulada.
• Alternativas incorretas: se uma ou mais alternativas de uma questão estiverem incorretas, a questão também pode ser anulada.
A anulação de uma questão pode beneficiar todos os candidatos, se a banca examinadora decidir anular a questão administrativamente. No entanto, se a anulação for determinada judicialmente, ela só beneficiará o candidato que entrou com a ação.
Para solicitar a anulação de uma questão, o candidato deve seguir as regras estabelecidas no edital do concurso. Geralmente, o edital prevê um prazo para que os candidatos apresentem recursos contra o gabarito preliminar.
O candidato pode optar por dois caminhos para solicitar a anulação de uma questão:
• Recurso administrativo: o recurso administrativo é apresentado à banca examinadora do concurso. A banca examinadora tem o prazo de 30 dias para analisar o recurso e decidir se anula ou não a questão.
• Ação judicial: a ação judicial é apresentada à Justiça.
O juiz analisará o caso e decidirá se anula ou não a questão.
O candidato que optar pela ação judicial deve estar ciente de que o processo pode levar meses ou até anos para ser concluído.
Exemplos de questões anuladas
A seguir, são apresentados alguns exemplos de questões que foram anuladas em concursos públicos:
• Questão com tema não previsto no edital: uma questão de concurso para agente de polícia que abordava o funcionamento do sistema prisional foi anulada, pois esse tema não estava previsto no edital.
• Questão com alternativas incorretas: uma questão de concurso para professor de matemática que tinha como resposta correta a letra "D", mas a letra "E" também estava correta, pois também era uma solução válida para o problema.
Conclusão
A anulação de questões em concurso público é um tema importante que deve ser conhecido por todos os candidatos. O candidato deve estar atento às regras estabelecidas no edital do concurso e, caso identifique alguma irregularidade, deve tomar as medidas cabíveis para solicitar a anulação da questão.
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