Aposentadoria Recusada: Saiba quais Providências Tomar?

Quando se solicita um benefício junto ao INSS, a última expectativa é receber a notícia de que a aposentadoria foi negada pelo instituto.

Se isso aconteceu com você, é importante saber que é possível contestar a decisão dentro do prazo de 30 dias.

Entretanto, antes de tudo, é crucial compreender os motivos que levaram à negativa do pedido de aposentadoria.

Para isso, solicitar a cópia completa do processo é essencial, permitindo a análise dos fundamentos que levaram o INSS a recusar o benefício. A partir dessa compreensão, é possível agendar um pedido de recurso.

Nesse recurso, é necessário apontar as razões pelas quais o INSS tomou uma decisão equivocada em relação ao pedido de aposentadoria.

Se deseja obter mais informações sobre o tema, continue acompanhando este artigo, pois esclareceremos sobre a aposentadoria negada e o que fazer ao receber a recusa do benefício!

Por que o INSS nega a aposentadoria?

A pergunta "Por que a aposentadoria foi negada?" é bastante comum e frequentemente recebemos essa indagação.

É importante ressaltar que existem diversos motivos que podem resultar na negativa de um pedido de aposentadoria, incluindo:

Falta de contribuição: Quando o trabalhador autônomo ou empresário não contribui corretamente, prejudicando o cômputo do tempo de contribuição.

Falha nas contribuições de empresas: Se alguma empresa na qual você trabalhou não efetuou as contribuições de maneira adequada, é necessário apresentar comprovantes como holerites e carteiras de trabalho.

Não reconhecimento de atividade rural: Para trabalhadores rurais, é crucial comprovar, por meio de documentos e testemunhas, o período de atividade fora da zona urbana.

Não reconhecimento de atividade especial: Para quem exerce atividade especial, é fundamental manter documentos como PPP e LTCAT para solicitar a concessão ou revisão do benefício.

Documentação incompleta entregue ao INSS: A falta de documentação necessária é um dos casos mais comuns, sendo vital garantir a posse de todos os dados antes de fazer o pedido.

Aposentadoria Negada: O que fazer?

Agora que compreende os pontos que podem levar à recusa do benefício, é crucial saber como agir quando a aposentadoria é negada pelo INSS.

Após a negativa, além de entrar com um recurso administrativo dentro do prazo estipulado, é possível acionar uma ação judicial.

Nesse contexto, contar com a assistência de um advogado especializado é fundamental para orientar o caso.

Aqui estão as duas possibilidades após a negativa da aposentadoria pelo INSS:

Recurso administrativo: Este é um meio para contestar a decisão de negativa do benefício, e o prazo para entrar com o recurso é de até 30 dias a partir da ciência da decisão. O recurso é enviado à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social. Geralmente, os benefícios são negados mesmo com o recurso administrativo.

Ação judicial: Após tentativas administrativas frustradas, é possível recorrer judicialmente. Neste caso, há uma maior probabilidade de concessão do benefício, uma vez que a análise é realizada por profissionais especializados, e em caso de concessão, há direito a receber os valores retroativos.

O que ocorre quando o INSS nega a aposentadoria?

Além de não receber o benefício, há a possibilidade de o processo ser descartado, exigindo que seja refeito.

É importante lembrar que, como mencionado anteriormente, é possível entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial somente se a negativa do benefício pelo INSS for considerada incorreta e injusta.

Quanto tempo o benefício fica em análise?

O período de análise do benefício pode variar entre 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício.

Por exemplo, a aposentadoria geralmente é analisada por cerca de 90 dias, enquanto o salário-maternidade tem um tempo menor, aproximadamente 30 dias.

É crucial compreender que esse é o tempo referente apenas à análise inicial do INSS, e não significa que o benefício será concedido imediatamente após essa etapa.

Existem benefícios considerados urgentes, que têm um tempo de análise menor.

Como evitar a negação da aposentadoria?

Para evitar a negação da aposentadoria pelo INSS, três dicas valiosas podem ser seguidas:

Faça uma simulação ou planejamento de aposentadoria antes de fazer o pedido: Isso ajuda a garantir que o tempo de contribuição necessário foi cumprido e permite escolher o tipo de aposentadoria mais adequado.

Junte toda a documentação necessária: Ter toda a documentação em mãos é fundamental, especialmente para trabalhadores que buscam a aposentadoria especial.

Respeite os prazos estipulados pelo INSS: Ficar atento às datas determinadas é crucial para evitar a perda de prazos e a negação do benefício.

Quem pode ajudar?

Se o pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS e o recurso administrativo também foi recusado, é crucial buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário e INSS.

Este profissional compreenderá a melhor maneira de defender seus direitos, conhecendo as leis que fundamentam o pedido.

Contratar um advogado previdenciário não apenas reduzirá as preocupações, mas também aumentará as chances de concessão de benefícios e facilitará o processo judicial.

Além disso, um advogado previdenciário pode oferecer assistência antes mesmo da entrada do processo de aposentadoria, auxiliando no planejamento previdenciário e na escolha do benefício mais adequado.

Se estiver procurando um advogado previdenciário em Curitiba, entre em contato com a Segati Advogados, que terá prazer em atendê-lo, garantindo a resolução adequada do problema.

Conclusão

Quando se trata da negação da aposentadoria, é natural que muitas pessoas sintam receio de ter seu benefício indeferido.

Como discutido neste artigo, existem diversos motivos pelos quais o INSS pode negar um pedido de aposentadoria. No entanto, com um planejamento cuidadoso e a compreensão dos documentos necessários, é possível garantir o benefício sem grandes contratempos.

Mesmo assim, se o INSS negar seu benefício de maneira incorreta e injusta, é fundamental agir com assertividade. As opções de recurso administrativo e ação judicial estão disponíveis, mas é crucial contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

O advogado não apenas irá ajudar a entender os direitos e leis pertinentes ao seu caso, mas também facilitará o processo, aumentando as chances de uma concessão favorável. Além disso, um planejamento previdenciário prévio com a ajuda de um advogado pode ser crucial para evitar problemas no futuro.

Por fim, é importante reforçar a necessidade de atenção aos prazos estipulados pelo INSS. A perda de prazos pode resultar na negação do benefício, destacando a importância de uma abordagem proativa ao lidar com o processo de aposentadoria.

Com as informações adequadas e a assistência de profissionais qualificados, é possível superar a negativa da aposentadoria e garantir seus direitos previdenciários. Compartilhe este artigo para que mais pessoas possam se informar sobre como evitar e lidar com a negação da aposentadoria pelo INSS.

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