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Participou de algum concurso e se sentiu injustiçado?
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Muitas pessoas sonham em passar em um concurso público para se tornarem servidores municipais, estaduais ou federais. No entanto, infelizmente, mui...

Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em...

Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria por incapacidade permanente
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente a agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59...

Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma universidade, garantindo, assim, a uma estudante o direito de ma...

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
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Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher com segurad...

INSS é condenado a conceder aposentadoria por idade a trabalhador rural que comprovou atividade em regime de economia familiar
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A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um beneficiário e ...

Prestador de serviço temporário equiparado a servidor público civil tem direito aos depósitos do FGTS
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A Fundação Universidade de Brasília (FUB) foi condenada a depositar os valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta de um prest...

Unimed deve autorizar procedimentos mesmo em período de carência
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Unimed terá de autorizar procedimentos que foram recusados por estarem no período de carência. Decisão é do juiz de Direito Nickerson Pires Ferreir...

Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um homem com a doença de Crohn, psoríase, artrite e colite ...

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