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A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – o direito a 180 dias de licença, o mesmo períod...
Juiz de Aparecida de Goiânia concedeu um Mandado de Segurança a uma aluna que foi impedida de participar da colação de grau devido aos débitos com ...
O Governo de Sergipe recorreu nesta quinta-feira, 25, da decisão que suspendeu o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 6504, da Secretaria de Est...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de agente de trânsito é incompatível...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de 54 anos, moradora de Pato Branco (P...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a sentença que determi...
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária do Instituto Nac...
O Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, da 1ª Câmara, concedeu liminar revertendo eliminação de candidato ao cargo de Soldado Músico do Corpo de Bom...