Direito dos Autistas

Seu filho com autismo teve um direito negado?

Escola sem professor de apoio, plano de saúde negando terapia, INSS exigindo perícia repetida — a Justiça já reconheceu esses direitos em casos semelhantes. Consulte um advogado e avalie o seu caso.

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Isso é parecido com o seu caso?

Situações que já levamos à Justiça e resultaram em decisões favoráveis:

A escola particular se recusa a fornecer professor de apoio (mediador/acompanhante terapêutico)
O plano de saúde nega ou limita sessões de terapia ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional
O INSS exige perícia médica periódica repetida para um quadro que já é permanente
Você precisa liberar o FGTS para custear o tratamento e não sabe como

Decisões da Justiça em casos semelhantes

Veja como a Justiça tem decidido em situações parecidas com a sua:

Justiça de Goiás determina: plano deve cobrir terapia para criança com autismo mesmo fora do rol da ANS
Juiz determina que colégio particular forneça professora de apoio para aluno com TEA
Sentença ordena que a Caixa libere saldo do FGTS para custeio do tratamento de trabalhador diagnosticado com TEA
Nova Lei nº 15.157/2025 dispensa a perícia médica periódica para pessoas com deficiência irreversível, incluindo crianças autistas
Unimed deverá fornecer de forma imediata canabidiol a criança com TEA

Cada processo tem suas próprias particularidades e o resultado depende da análise do seu caso específico — decisões anteriores da Justiça não garantem um resultado igual em casos futuros. Nomes de clientes preservados por sigilo profissional.

Quer saber se você também tem direito?

Fale agora com a nossa equipe pelo WhatsApp e faça uma avaliação inicial do seu caso, sem compromisso.

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